A Polícia Federal devolveu ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na tarde desta terça-feira (22 de abril de 2014) com laudo pericial realizado em mídia, o RCED nº 6886, em que estão sendo pedidas as cassações dos diplomas do Prefeito de Marcos Parente-PI, Manoel Emídio de Oliveira e do vice-prefeito Jesoaldo Bemvindo Pereira, que são acusados dos crimes de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos), durante as eleições de 2012.

O processo com a pericia que foi realizada na mídia que está anexada aos autos foi devolvido ao TRE-PI, por volta das 14 horas de ontem (22), tendo sido enviado para a Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral para ter o seu tramite normal, por volta das 14h02min ainda desta terça-feira. O relator do RCED é o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que é o atual vice-presidente do TRE e Corregedor Regional Eleitoral no Piauí. Agora com a conclusão da pericia feita pela Polícia Federal, o processo vai ter o seu tramite normal até ser levado a julgamento pelo Pleno do TRE-PI, que vai decidir se casa ou não, os diplomas do prefeito Manoel Emídio e do vice-prefeito Jesoaldo Pereira. A população do Município de Marcos Parente-PI, a 354 km de Teresina, aguarda com ansiedade o julgamento do RCED.

Prefeito de Marcos Parente-PI, Manoel Emídio

Entenda o caso

O processo há vários meses, estava com a PF para que fosse concluída a pericia na mídia que foi juntada aos autos. O novo relator do RCED, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, que substituiu o desembargador José Ribamar Oliveira, em despacho no dia 10 de janeiro deste ano (2014) solicitou que a Polícia Federal concluísse o mais rápido possível a perícia na mídia juntada aos autos, para que o processo que pede a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Emídio e do vice Jesoaldo Pereira pudesse ser levado a julgamento pelo TRE-PI.

Desembargador Joaquim Santana Filho, relator do RCED no TRE-PI

O despacho do desembargador Joaquim Santana pedindo a conclusão da perícia foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal do Piauí, no dia 24 de janeiro deste ano (2014). O RCED que pede a cassação do prefeito Manoel Emídio e do vice Jesoaldo Pereira foi protocolado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, por volta das 14h26min do dia 26 de março de 2013, pela Coligação Vitória Que Vem do Povo, que é defendida pelos advogados Raimundo de Araújo Silva Júnior e Hilana Martins Lopes Mousinho Neiva. Já o prefeito Manoel Emídio e o vice Jesoaldo Pereira são defendidos pelo advogado Rafael de Melo Rodrigues.