Escrito por Saraiva    Sex, 25 de Julho de 2014 13:52    Imprimir
Presidente da OAB defende o fim do financiamento de campanhas por empresas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coelho disse defender o fim do financiamento das campanhas eleitorais e ainda, falou sobre as polêmicas prisões realizadas durante as manifestações contra os jogos da copa. As declarações foram feitas durante uma entrevista a um canal de TV, onde perguntado sobre o seu posicionamento a respeito do financiamento das campanhas eleitorais, Marcus Vinicius disse que essa vertente vem sendo analisada pela OAB desde 2011, quando o órgão ingressou uma ação com o pedido de suspender o financiamento das campanhas por meio de empresas. “Entendemos que a empresa não faz parte do conceito de povo. E isso gera um desequilíbrio nas campanhas, pois muitas deles têm gastos exorbitantes, enquanto que em outras os gastos são bem inferiores”, declara Marcus Vinicius Coelho. Ainda, em relação ao financiamento de campanhas, o AOB prever que os maiores gastos são com propagandas na TV e pesquisas de intenção de voto, que ficam restritas aos candidatos com maior financiadores. “O ideal seria seguimos o exemplo dos 32 países, que atualmente aderiam ao não financiamento de campanhas por parte de empresas”, explica o presidente.

Segundo o presidente da Ordem, esse sistema impediria o surgimento do caixa dois. “Nesse sistema seria estipulado um teto, para que as campanhas pudessem ser realizadas de forma igualitária e evitaria o caixa dois, pois com o valor determinado, ficaria visível o mesmo”, afirma. Já em relação às prisões decretadas aos ativistas durante os jogos finais da copa, o presidente da Ordem declarou que as manifestações violentas não estão previstas pela Constituição Federal e que os inquéritos devem ser examinados minuciosamente, para que não fundamentações genéricas. Durante as manifestações do Rio de Janeiro, 23 pessoas tiveram prisões preventivas decretadas e um desses teve uma conversa com o advogado violada. O que para o presidente da OAB deveria ser um crime sem fiança. “Mesmo com a autorização judicial, a escuta deve ser considerada ilícita. A violação da conversa do cliente com o advogado é incondicional, arbitrária no Estado de Direito”, ressalta o presidente.