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Processo de Eliardo Cabral cai nas mãos do desembargador Falcão |
![]() O Tribunal de Justiça do Piauí vai remeter o pedido de investigação contra o promotor Eliardo Cabral que se envolveu em um acidente de trânsito em fevereiro deste ano para a Procuradoria Geral de Justiça. O processo foi sorteado no TJ e tinha como relator o desembargador Augusto Falcão, que devolveu a ação. Segundo o presidente do TJ, desembargador Edvaldo Moura, o processo foi enviado por engano para o tribunal. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, número 8.625, artigo 40, processos contra membros do MP só podem ser encaminhados para a Procuradoria de Justiça. “O processo trata de um pedido de investigação, sendo assim não compete ao Tribunal de Justiça julgá-lo”, explicou o desembargador Edvaldo Moura. Promotor Eliardo Cabral A ação foi recebida pelo Tribunal de Justiça que não identificou o equívoco de imediato e tinha como relator o desembargador Augusto Falcão Lopes, que não aceitou o processo, por motivo de fórum íntimo. O desembargador Augusto Falcão ficou afastado do TJ por cerca de sete anos, após denúncias do promotor Eliardo Cabral por suposto envolvimento no crime organizado. O processo agora está com o desembargador Raimundo Eufrásio que remeterá para a procuradora Zélia Saraiva. Existem outros processos contra o promotor Eliardo Cabral, um deles é do deputado federal Marcelo Castro, por calúnia, injúria e difamação por declarações dadas no caso Fernanda Lages. E a outra foi movida por conta de uma declaração que ele deu na imprensa, sobre entre alguns advogados e promotores, que corre em segredo de Justiça.
Fonte: Cidadeverde.com
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