O delegado do Silêncio, Evaldo Farias, anunciou nesta segunda-feira(18) que a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente passará ser mais rígida. Além de apreender o som, os carro também será recolhido e o motorista poderá ser preso.  “A pessoa que comprovar, através de atestado médico que está sofrendo de problemas como insônia, estresse e ansiedade por conta do som alto. 

O dono do carro será preso imediatamente”, De acordo com o delegado, em Teresina já existem casos deste tipo, mas até agora foram resolvidos com conciliação. Sobre o recolhimento dos carros, Evaldo Farias disse que essa nova medida faz parte de um convênio entre a Strans e o Detran para executar as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Além do som o carro é recolhido                                               

A Lei vigente na capital piauiense passará a ser mais rígida e os carros flagrados acima de 80 decibéis serão multados e terão o carro apreendido e recolhido ao depósito do Detran. Os casos removidos passarão por uma avaliação da documentação e só serão liberados após alvará policial. Dois carros já se encontram no depósito do Detran, após serem flagrados na fiscalização.

Um dos carros, uma pick up Strada, foi apreendido no último sábado no Bairro Lourival Parente com 111 decibéis, enquanto o permitido é 80 decibéis. E o outro na semana passada no Bairro Mocambinho.  O delegado Evaldo Farias prepara um relatório com fotos e documentos que serão enviados para o Ministério Público. A fiscalização também será estendida aos bares que cobram taxas para ligarem os paredões à energia do local. “Vamos multar os estabelecimentos e promover várias blitzen em toda a cidade. Com maior rigor da fiscalização, os motoristas flagrados que antes assinavam um termo circunstanciado de ocorrência, agora passarão a responder inquérito policial”, destacou o delegado. 

Legislação                                                                                        

Em entrevista o delegado afirmou que não existe em Teresina nenhum local autorizado para competições de carros de som ou festas com o som acima do permitido. Segundo Farias, apenas a Câmara e a Assembleia Legislativa pode determinar lugares adequados para uso de som. “Eu sou de acordo, desde que não polua o ambiente, seja fechado com acústica que não prejudique”, concluiu o delegado.