É com um grande desafio pela frente que o novo procurador chefe do Ministério Público do Trabalho José Soares assume a cargo para o Biênio 2012/2013. Ele recebeu a reportagem do 180graus em sua sala e falou sobre as principais metas de sua gestão e das dificuldades encontradas referentes às questões trabalhistas. 

Segundo o procurador, que é coordenador do Conafret (Coordenadoria Nacional de Combate às fraudes nas relações de Trabalho) no Piauí, o grande problema a ser enfrentando atualmente é a terceirização ilícita da mão de obra nos setores de telecomunicações e eletro, que vem criando diversas situações de trabalho irregular e a precarização nos serviços. “São empresas que contratam outras empresas, ocorrendo a terceirização, quarteirização e até a quinteirização, neologismo que usamos para mostrar como este problema é sério. Estas empresas contratadas não têm a estrutura necessária para seus colaboradores. Elas não cumprem as normas de segurança e saúde no trabalho, ocorrendo inúmeros acidentes, daí surgirem tantas denúncias nestas áreas”, explana o procurador José Soares. Outro setor apontado por José Soares como que apresenta problemas trabalhistas é a construção civil, área que tem crescido muito em Teresina nos últimos anos. “As empresas da construção civil são campeãs de acidentes no trabalho e para elas temos voltado nosso foco. Vamos fazer em 2012 uma forte fiscalização a estas obras, para que as condições de saúde e segurança sejam garantidas aos trabalhadores”, afirma o procurador.

TRABALHO ESCRAVO

Com relação ao trabalho escravo, José Soares disse que o Piauí sempre foi exportador e que apesar de muitos trabalhadores terem sido resgatados, ainda existem muitos nesta situação. De acordo com ele, os piauienses migram para as fazendas no Mato Grosso e/ou para as indústrias em São Paulo.  “No caso de trabalho escravo ou análogo no Piauí não temos registrados casos. No entanto, um levantamento em 2011 apontou 11 empresas do Piauí que estariam explorando trabalhadores, sendo 100% delas em atividades em carvoarias e fazendas no interior. Nenhuma na zona urbana” acrescenta o procurador de 40 anos de idade.

METAS                                                 

Ciente da responsabilidade, o procurador geral do MPT-PI disse que assume o cargo com a preocupação de manter a qualidade nos serviços oferecidos pela procuradoria à sociedade e o bom conceito perante a todos. “Do ponto de vista estrutural temos como meta construir uma procuradoria do trabalho na cidade de Bom Jesus. Agora que a cidade já tem uma Vara do Trabalho, requisito para ter a procuradoria, vamos solicitar ao Conselho Nacional do MPT a instalação, creio que não teremos dificuldades. No momento todos os problemas na área trabalhista são resolvidos pela procuradoria de Picos, mas é muito longe do extremo sul do estado”, detalha José Soares, que é membro do MPT há 14 anos.

O procurador evidencia que a região sul vem se desenvolvendo muito, com muita produção, instalação de empresas e é necessária uma presença mais forte do MPT na região. O ´MPT Itinerante’ também é outro projeto que deve ser instalado na procuradoria do trabalho no comando de José Soares. “O objetivo e levar os serviços para algumas cidades que não tem a presença física do MPT. Ele vai viabilizar a presença um procurador do Trabalho a cada três meses nestas cidades-polos como Parnaíba e Floriano, não atendidas diretamente por nossos serviços. Lá coletaremos denuncias de sindicatos, trabalhadores e autoridades locais, tudo para melhorar os serviços que nós oferecemos á sociedade do Piauí”. 

CARGO DE CONFIANÇA

Casado e pai de Bruno e Samuel Soares, o novo procurador chefe do MPT assume um cargo de confiança do procurador chefe. Sua indicação foi feita pelo colégio de procuradores do Ministério do trabalho lotados no Piauí.

Fonte: 180graus.com