Depois de conceder entrevista coletiva sobre o apagão que durou 12h no litoral do estado na última segunda-feira (11) de carnaval, o governador Wilson Martins decidiu adotar providências contra a Eletrobras para reparação de perdas e evitar a repetição de fatos como esse. 

No apagão de domingo para segunda feira deste carnaval, seis municípios da região Norte foram afetados. Em nota, o governador explicou que a decisão é "motivada tanto pelo alcance do problema como pela reincidência desse tipo de episódio".

Wilson Martins 

Veja nota do Governo do Estado sobre o caso:

Em face dos últimos acontecimentos verificados no litoral piauiense, com um apagão na distribuição de energia elétrica que durou mais de 12 horas, o Governo do Estado vem a público manifestar a preocupação com a gravidade e a extensão do problema. Ao mesmo tempo, informa que adota medidas de natureza administrativa e também judicial para reparação de perdas e cobrar providências que evitem a repetição de fatos desse tipo.

A decisão é motivada tanto pelo alcance do problema como pela reincidência desse tipo de episódio. A falta de energia tem se repetido nos momentos de maior demanda, como réveillon, carnaval e temporada de julho, implicando em grandes constrangimentos para o cidadão, piauiense ou turista de outro estado, que elege o litoral do Piauí como destino para descansar ou se divertir.

No apagão de domingo para segunda feira deste carnaval, seis municípios da região Norte foram afetados; mais de 200 mil pessoas se viram às escuras, gerando enorme desconforto. Além disso, gerou prejuízos para hotéis, bares e restaurantes, e comprometeu o funcionamento de agências bancárias de autoatendimento. 

Na soma, há claro dano à imagem do Estado, que investe em infraestrutura turística e adota medidas preventivas visando situações emergenciais. As 12 horas de interrupção na distribuição de energia, porém, ultrapassam qualquer lógica emergencial. Um exemplo é o que diz respeito ao abastecimento d’água, onde a Agespisa instalou geradores que não puderam cobrir tanto tempo sem energia.

Diante disso, o Governo do Estado adota as seguintes providências contra a Eletrobrás Piauí:

1. Ação Civil Pública, visando reparar prejuízos materiais e morais, diante de i) danos causados à imagem do Piauí, prejudicado como destino turístico; ii) perdas materiais geradas ao Estado na condição de consumidor; e sobretudo iii) perdas materiais e morais coletivas em função do trauma e desconforto causado a mais de 200 mil pessoas.

2. Cobrança de Ações Operacionais, também através de Ação Civil Pública, para que a Eletrobrás Piauí seja obrigada a apresentar um cronograma de obras que assegurem as condições mínimas para bom funcionamento do sistema de distribuição de energia, em situações previsíveis e emergenciais.

3. Medida Administrativa junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com representação cobrando medidas cabíveis diante da deficiência do serviço prestado no Piauí, particularmente neste carnaval e em outros momentos de maior demanda.

As medidas adotadas pelo Governo do Estado serão comunicadas à Presidência da República, assim como ao Ministério das Minas e Energia.