O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil determinou na noite da última terça-feira (13 de junho de 2023), que os órgãos competentes dentro da instituição instaurem um procedimento para apurar possível infração ético-disciplinar por parte da advogada Élida Fabrícia, após um vídeo em que ela diz adorar “crime passional” e que “Dia dos Namorados combina com crime passional”.

A Ordem informou ainda que a advogada, que também é conselheira federal da OAB pelo Piauí, comunicou ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que iria pedir afastamento do cargo ainda na noite do dia 13 de junho de 2023.

Segundo Beto Simonetti, “a OAB repudia o estímulo à prática de crimes e tem atuado concretamente em defesa das mulheres, combatendo qualquer violência de gênero”. Ele diz ainda que a advogada terá acesso à ampla defesa e ao contraditório.

Advogada Élida Fabrícia.

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) também emitiu uma nota de repúdio em decorrência das falas da advogada.

Veja nota na íntegra

O Ministério Público do Estado do Piauí vem, por meio desta, repudiar a fala da advogada e Conselheira Federal da OAB Élida Fabrícia, que circula nas redes sociais desde ontem.

A pretexto de fazer publicidade e captação de clientes aproveitando-se do dia dos Namorados, a advogada usa, jocosamente, argumentos como “eu adoro crime passional, adoooro quando chega aquele processo, quentinho, gostosinho, bem formado, com crime passional” para logo em seguida afirmar, sem constrangimento algum, que “Dia dos Namorados combina com crime passional”.

Num país em que uma mulher é vítima de feminicídio a cada seis horas – e no qual o Piauí está entre os dez estados em que mais se matam mulheres – e em que o machismo estrutural e a misoginia estão fortemente entranhadas na cultura local, a fala da advogada demonstra profundo desprezo pela dor de todas as mulheres e vítimas de crimes dolosos contra a vida.

O Ministério Público do Estado do Piauí reafirma o compromisso constitucional de lutar em defesa das mulheres e de todas as vítimas de crimes dolosos contra a vida, passionais ou não, esperando que o Tribunal de Ética e o Conselho Federal da OAB adotem as providências pertinentes ao caso.

Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI)

Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI)

Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navi/MPPI)

A Secretária de Estado das Mulheres do Piauí, Zenaide Lustosa e a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves repudiaram o vídeo da advogada e qualquer tipo de violência contra a mulher.

Advogada pediu desculpas

A advogada piauiense Élida Fabrícia veio a público novamente na noite de ontem (13 de junho de 2023) para pedir desculpas sobre o vídeo e justificar a declaração polêmica.

“Não se trata, de forma alguma, de uma apologia ao crime, ou de incentivo, depreciação de vida de mulheres, etc., até porque, no meu entendimento, existe uma grande diferença entre feminicídio e crime passional. E essa advogada que vos fala está muito acostumada a trabalhar, tanto como assistente de acusação, como na defesa, em ambos os lados. O que nós temos também é um crescente número de séries, de filmes que tratam sobre isso, inclusive, o comentário foi até uma referência sobre a questão de passar a noite assistindo vídeos, maratonando, etc. O que a gente precisa lembrar é que realmente a advocacia criminal ela é vista já, já é recebida com certo preconceito porque nós, enquanto advogadas, advogados estamos ao lado daquelas pessoas que estão no degrau mais baixo de degradação, sendo acusados por um crime, algumas vezes inocentes, mas muitas vezes culpados e sendo inocente ou culpado, essa pessoa vai ter direito a uma defesa e se não formos os advogados criminais, serão defensores públicos porque sem defesa o acusado não pode ficar. Então eu gostaria de pedir as minhas desculpas para quem se sentiu ofendido, realmente não se trata de nenhum tipo de agressão ou de incentivo à crimes contra mulheres, que foi um viés que foi muito abordado nesse sentido até porque eu sou uma defensora e combato os crimes contra mulheres, atuando inclusive de forma pro bono”, pontou a advogada.

Fonte: Portal Cidade Verde