Médica sendo ameaçada por facção criminosa, agressões a enfermeiros, atendentes e profissionais de saúde tendo que ser escoltados ao saírem de consultórios médicos no Centro de Teresina-PI. Os preocupantes relatos aconteceram durante audiência pública  realizada na manhã desta segunda-feira (7 de agosto de 2023) na sede do Ministério Público que tratou sobre a falta de segurança dos profissionais de saúde de Teresina. 

Na audiência foram feitos vários relatos sobre como a atuação de facções tem impedido o trabalho dos profissionais de saúde, destacando o caso de uma médica que informou ao Ministério Público que foi impedida por uma facção de atender pessoas que fazem parte de um grupo rival.

Fotos: Renato Andrade

Audiência Pública na sede do MPPI.

Nos últimos dias, Teresina registrou três casos graves de violência e os profissionais de saúde relatam preocupação. No dia 15 de junho, uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) foi ferida a tiros no bairro Vamos Ver o Sol, na Zona Sul de Teresina-PI. No dia 26, o Hospital Mariano Castelo Branco, no bairro Santa Maria da Codipi, foi invadido por uma dupla que tentou matar um homem que pertenceria a uma facção rival e estava internado na unidade de saúde. E na semana passada, no dia 3 de agosto, uma equipe do Programa Saúde da Família, também, foi atacada na Vila Irmã Dulce, na Zona Sul de Teresina.

Para buscar soluções para problemas como esses é que o MP convidou os gestores da capital piauiense, os profissionais de saúde, os conselhos, os membros de associações e sindicatos para participar da discussão. A atuação das facções criminosas foi um dos pontos discutidos.

Na audiência, o promotor Eny Pontes relatou o caso de uma médica que está impedida de atender pacientes por força de determinação de uma facção criminosa.

Promotor Eny Pontes.

"A médica relatou ao Ministério Público que a unidade de saúde onde ela trabalha está dentro do território de uma facção criminosa, que atua no capital piauiense e, por força de determinação dessa facção, ela está impedida de atender pacientes que residam no território da facção rival", explicou Eny Pontes.

Segundo o promotor, a médica não formalizou a denúncia a Polícia porque não tem segurança para isso. "Quem vai proteger essa profissional? Ninguém pode", disse o promotor.

Acilinara Moura, membro do Conselho Municipal de Saúde, relatou preocupação de profissionais de saúde e pacientes com a questão da segurança.

Acilinara Moura.

"Nós sabemos de locais onde os profissionais são obrigados a baixar os vidros do carro para que os membros de facção possam saber quem está entrando no território. Nunca tínhamos passado por essa insegurança dentro do serviço de saúde. Os profissionais estão passando por uma situação de adoecimento psicológico por conta da falta de segurança", relatou.

Ela disse que os próprios pacientes estão com medo de buscar atendimento. "Tanto profissionais quanto pacientes tem medo de se dirigir a uma unidade de saúde. O risco de assalto é grande, e um assalto não é só a perda de bens, mas a violência que é empregada neste tipo de ação", afirmou a conselheira.

A conselheira falou sobre a atuação das facções criminosas no Piauí. "Chegamos ao ponto de ter o nosso trabalho dificultado pela criminalidade. Será que vamos ter que negociar com os 'chefes' das facções criminosas para poder trabalhar com saúde no Piauí?", questionou a conselheira.

Atuação da Polícia Militar

Para o promotor de Justiça, Eny Pontes, se faz necessário um estudo e uma discussão mais ampla sobre a atuação da Polícia Militar na segurança das unidades de Saúde no Piauí. "O relatório da Polícia Militar, que foi encaminhado ao MP, diz que a Polícia Militar realiza cerca de 50 visitas a UBS por semana, mas Teresina conta com 91 UBS. Fora isso, ainda temos os hospitais, maternidades e CAPs, que também integram o Sistema de Saúde", afirmou o promotor.

O promotor Eny Pontes revelou que em 2019, por meio da atuação do MP, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) celebrou um convênio com a Polícia Militar. Por meio desse convênio, polícias militares da ativa e da reserva atuariam nas portarias das UBSs. Para o promotor, o Poder Público Municipal precisa assumir a segurança das unidades de Saúde. "Mas vemos que essa atuação da PM não tem sido suficiente. Só a ronda, mesmo intensificada, não é suficiente. Só o trabalho da PM não é suficiente", relatou Eny Pontes.

A médica Lúcia Santos, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí e presidente da Federação Nacional dos Médicos, disse que a violência nas unidades de Saúde é crescente.

"Os dados do Anuário da Violência mostramos que em todo o Nordeste a violência diminuiu, mas aqui no Piauí a violência cresceu em torno de 20%. Há muito o Simepi vem pedindo mais segurança nas unidades de Saúde. E o que foi feito?", questionou a médica.

Marcelo Leal, chefe da Procuradoria da FMS, disse que a Fundação está fazendo a sua parte. O procurador relembrou que os casos de ataque a equipe do SAMU e do PSF se deram em via pública, onde a responsabilidade da segurança é do Estado.

"Temos hoje 609 policiais militares, da ativa e da reserva, atuando junto a FMS nas unidades de saúde. Há muito tempo a FMS está preocupada com a segurança e não somente agora, diante das últimas ocorrências. Mas hoje até em velório acontecem assaltos, não há mais segurança. E, infelizmente, essa violência, chegou nas unidades de Saúde", destacou o procurador.

Violência encolheu o Polo de Saúde de Teresina

A informação foi apresentada à imprensa pela médica Lúcia Santos, presidente do Simepi e da Fenan, durante audiência no Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).

"Os consultórios estão fechando no Polo de Saúde de Teresina, na região do Centro de Teresina. São médicos, odontólogos, nutricionistas que não conseguem atender. Os consultórios são arrombados, assaltados e os profissionais ameaçados. Essa é a violência em que vivemos hoje em dia”, afirmou.

A médica contou seu drama pessoal. "Tenho um consultório no Centro de Teresina. E diariamente, tanto eu, quanto os profissionais que trabalham comigo precisamos de escolta para deixar o trabalho. Não podemos sair sem antes verificar as escadas do edifício e as redondezas", declarou a médica.

Segundo Lúcia Santos, esse problema de fechamento de consultório sobrecarrega o Sistema Único de Saúde (SUS).  "Se o paciente não tem um consultório privado ele vai buscar o SUS e isso vai sobrecarregar o sistema", alertou a médica.

Fonte: Portal Cidade Verde e MPPI