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| Redução do FPM obriga municípios do Piauí que mais votaram em Lula a demitirem servidores para não atrasar salários |
 Você já deve ter visto por aí algum mapa com uma espécie de diagnóstico mostrando o resultado das Eleições 2022. Em vermelho são colocados os estados e regiões que mais votaram no presidente Lula (PT). Em azul os que mais votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Como mostra o mapa, é possível reparar que o Piauí e todo o Nordeste estão em vermelho, revelando que uma grande maioria foi responsável pela eleição de Lula no ano passado (2022).
Pois bem, isso não pesou muito para uma decisão que pode causar sérios desastres para os piauienses e para todos os nordestinos. A redução no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que chega a 30%, causou um alvoroço. Tem muito prefeito e prefeita com as mãos na cabeça a essa hora. E já falam publicamente que vão ter que demitir servidores, principalmente aqueles que são comissionados, para pode manter as contas em dia. A ameaça de atraso de salários é real.
O presidente da APPM, Toninho, prefeito da cidade de Caridade do Piauí, já tem admitido em suas últimas entrevistas que a situação está saindo do controle. “Vamos ter que tomar atitudes, ações para uma redução de custo da máquina. Tanto de folha, como de insumos, serviços terceirizados… vamos ter que cortar na carne”, afirmou. Segundo ele, os prefeitos piauienses e de todo o Nordeste, de uma maneira geral, têm buscado a bancada federal no Congresso para que consiga sensibilizar o Governo Federal. “Pedimos que o governo olhe com carinho para os municípios que passam por essa situação. Nem mesmo o custeio da saúde, que estava previsto, estamos tendo. Não adianta ter uma folha onde você tem que pagar R$ 150 mil e só ter R$ 120 mil”, disse.
Por conta disso, um grupo de prefeitos tem se preparado para um protesto a ser feito nos próximos dias. Alguns deles ameaçam fechar as portas e pararem as atividades, como forma de chamar a atenção do Governo Lula. “A ideia da paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, é fazer com que o Governo Federal e o Congresso atentem para a situação dos municípios, que já se encontra insustentáveis, beirando um colapso”, diz trecho de matéria divulgada no site oficial da APRECE (Associação dos Prefeitos do Ceará). A matéria explica: “O primeiro decêndio do mês de agosto foi 20,32% menor que os R$ 8,8 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Dois fatores foram cruciais para a queda, sendo eles uma menor arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e o aumento das restituições do Imposto de Renda. No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo”.
Prefeituras que são 0.6, por exemplo, dependem basicamente do FPM. O município de Caridade do Piauí, do próprio presidente da APPM, Toninho, possui menos de 5 mil habitantes e depende muito deste tipo de repasse. Para entender: 0.6 é a primeira caracterização de repasses do FPM, para aqueles municípios com menos de 10 mil habitantes. No Piauí, cerca de 80% das cidades estão incluídas neste formato. Apenas cidades como Teresina, Parnaíba, Picos e Floriano conseguem “escapar” deste tipo de situação, isto é, não são totalmente dependentes e têm recursos próprios. Para completar, a gestão do presidente Lula não pagou, até agora, o custeio da saúde, como foi reivindicado pelo presidente da APPM. Em um grupo de Whatsapp, um prefeito que não votou em Lula, mas que viu seu município quase que 80% dos eleitores escolhendo o petista, fez questão de ironizar: “Faz o L agora. Vou ter que demitir você e seu irmão que estava prestando serviço. Faz o L, faz o L…”
JÚLIO CÉSAR É A ESPERANÇA Um grupo de prefeitos tem buscado o deputado federal Júlio César Lima (PSD) para ajudá-los nesta situação de redução do FPM. Não são apenas os prefeitos que votaram em Júlio e no filho deputado estadual Georgiano (PSD). Segundo eles, o parlamentar está buscando solução, mas até o momento não obteve resultados positivos. A situação em Brasília (DF) é complicada. Na semana passada este mesmo grupo de prefeitos esteve com o ministro Wellington Dias (PT) na tentativa de conseguir pelo menos no que diz respeito ao custeio. Aguardam que até o dia 30 as coisas se resolvam.
Fonte: OitoMeia |
