A Polícia Federal do Piauí cumpriu nesta quinta-feira (24 de agosto de 2023), mandados contra desvios de recursos do Fundeb e do Fundo Nacional da Saúde na cidade de Porto-PI, a 130 km de Teresina, no Norte do Piauí. Conforme a PF, a suspeita é de fraude em licitação para favorecimento de empresas dos ramos de limpeza pública e terceirização de mão de obra. Os valores sob suspeita de desvio ultrapassam R$ 4 milhões. O g1 tentou, mas não conseguiu contato com a Prefeitura.

Foram expedidos sete mandados de busca e apreensão pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que estão sendo cumpridos nas cidades de Teresina e Porto. Não foram informados ainda quantos mandados foram cumpridos e nem o que foi apreendido.

PF cumpre mandados contra suspeita de desvios de recursos do Fundeb e da saúde em Porto (PI) — Foto: Divulgação/PFPI

Os alvos, conforme a Polícia, são endereços ligados aos investigados, entre eles órgãos públicos, residências e a empresa vencedora das licitações, que não teve o nome informado.

A investigação iniciou a partir dos resultados de auditoria externa e processo de avaliação de contas da gestão municipal, documentados em relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

"Identificaram a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício da empresa que se sagrou vencedora das disputas públicas. Foram encontradas uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelo ente municipal para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, no valor pactuado inicial estimado em R$ 690 mil, e para fornecimento de mão-de-obra em serviços comuns, no montante de R$ 3,3 milhões".

PF cumpre mandados contra suspeita de desvios de recursos do Fundeb e da saúde em Porto (PI) — Foto: Divulgação/PFPI

Conforme as investigações, os valores foram pagos com "recursos públicos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNS (Fundo Nacional de Saúde)".

"O objetivo da Operação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação", informou a PF.

Fonte: g1