A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) tem investido em tecnologia para otimizar a prestação jurisdicional. Um dos marcos da modernização do judiciário piauiense é o Robô de Informações da Corregedoria (RIC) que vai automatizar algumas atividades realizadas pelos servidores da Justiça de primeiro grau. Ele é programado para cruzar informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais.

Isso auxiliará os magistrados na tomada de decisões, garantindo que a Justiça seja aplicada dentro dos prazos legais e evitando, por exemplo, a soltura de presos por excesso de prazo.

A tecnologia inovadora foi lançada nesta nesta sexta-feira (01) e prestigiada por desembargadores, juízes, servidores e demais autoridades de órgãos públicos do Piauí.

"É um marco em nossa jornada de modernização do Judiciário. O RIC é um exemplo de como a tecnologia pode ser uma aliada poderosa para tornar nossos processos mais ágeis e precisos. Com essas funcionalidades inovadoras, poderemos prevenir erros e agilizar procedimentos, proporcionando uma Justiça mais eficaz para todos os cidadãos do Piauí. A Corregedoria está comprometida com a contínua busca pela excelência e eficiência em nossos serviços, e o RIC é um passo importante nessa direção”, destacou o desembargador Olímpio Galvão, corregedor-geral da Justiça.

Ele pontou ainda que o primeiro robô da Justiça piauiense entra em ação em seu estágio inicial com uma série de tarefas essenciais que podem otimizar significativamente os procedimentos judiciais no Piauí. O RIC é capaz, por exemplo, de acessar  bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas no processo judicial faleceu, certificando a existência do registro.

“Outra atividade realizada será a certificação de distribuições anteriores, a fim de determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes, podendo ajudar na identificação de litigância serial, prevenção e/ou litispendência”, destacou Leandro Sampaio, servidor do Núcleo de Aceleração de Projetos e Inteligência Artificial da Corregedoria (Napia).

Para  Sávio Carneiro, que também trabalha no Napia, o lançamento do robô é um sinal claro de que o Judiciário do Piauí está abraçando a inovação tecnológica para melhor atender às necessidades da sociedade: “Com o RIC em ação, espera-se que o Sistema Judiciário seja mais ágil e eficaz, contribuindo para uma administração da Justiça mais eficiente e justa no Estado”, avaliou o servidor.

Como funciona o RIC?

Em sua primeira fase de implementação, o Robô de Informações da Corregedoria (RIC) será responsável por realizar três atividades cruciais:

1. Verificação de Óbitos: o robô acessará as bases de dados de registro de óbitos para verificar se alguma das partes envolvidas em um processo judicial faleceu. Essa verificação é de suma importância para evitar que procedimentos continuem quando uma das partes já não está mais viva, certificando a existência do registro de óbito e interrompendo os processos necessários.

2. Certificação de Distribuições Anteriores: o RIC examinará os registros para determinar se já existem processos envolvendo as mesmas partes. Essa função ajudará na identificação de litigância serial, prevenção de conflitos e litispendência, economizando recursos valiosos do Judiciário.

3. Certificação de Prescrição: o robô cruzará informações levantadas no processo com os prazos de prescrição das tipificações penais. Isso auxiliará os magistrados na tomada de decisões, garantindo que a Justiça seja aplicada dentro dos prazos legais.

Fonte: Corregedoria do TJPI e Portal Cidade Verde