A ação que tenta descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez, começou a ser julgada no Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada da última sexta-feira (22 de setembro de 2023), e gerou discussão nas redes sociais. 

No entanto, o assunto passou despercebido pelos deputados federais do Piauí. O Portal R10 apurou que, até a manhã deste sábado (23 de setembro de 2023), nenhum dos 10 parlamentares que representam o estado na Câmara Federal se manifestou sobre a ação.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Montagem R10

Os 10 deputados federais são: Átila Lira (PP), Julio Arcoverde (PP), Castro Neto (PSD), Júlio Cesar (PSD), Marcos Aurélio Sampaio (PSD), Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT), Merlong Solano (PT) e Jadyel Alencar (PT).

O vereador de Teresina-PI, Ismael Silva (PSD), foi o único político piauiense que se posicionou sobre o assunto. O parlamentar declarou ser contrário a interrupção da gravidez até três meses.

"Primeiro, quero me posicionar quanto ao mérito, levando em consideração a minha experiência de vida cristã. Sou absolutamente contrário à descriminalização do aborto, por entender que a vida humana é sagrada, não pertence a nós, pertence ao criador, que nos criou à sua imagem e semelhança. E por consequência, quando um aborto é realizado a vitima deste assassinato é um embrião inocente, que é a imagem e semelhança de Deus. Na condição de professor de Direito Constitucional, meu posicionamento é no sentido de que esta ADPF sequer deveria ser conhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Afinal, legislar sobre o código penal é uma competência do poder legislativo por meio do congresso nacional. Em resumo, a competência para alterar a legislação e descriminalizar o aborto não pertence ao poder judiciário. E se o congresso nacional não se manifestou nesse sentido, certamente é porque sabe que a maioria do povo brasileiro é contraria a essa possibilidade", explicou o político.

Vereador Ismael Silva.

Entenda

O julgamento do caso é motivado por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e principalmente mulheres negras e pobres.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Na sexta-feira (22 de setembro de 2023), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, que é relatora do processo, votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez.

Rosa Weber deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. O voto da ministra continuará valendo quando o julgamento for retomado.

Fonte: R10