A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (17 de outubro de 2023), em investigação de um esquema de quase R$ 47 milhões em fraudes previdenciárias. Foram quase 400 benefícios recebidos de forma fraudulenta, segundo a PF, com participação de um servidor da Infraero, que seria líder da organização criminosa e estaria envolvido em um homicídio de um cabo da PM do Piauí, em Teresina, em 2016.

A investigação acontece por meio da Operação Falsa Chancela, que tem o objetivo de desarticular o grupo especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

PF-PI descobre esquema de quase R$ 73 milhões em fraudes previdenciárias com participação de servidor da Infraero — Foto: Divulgação/PFPI

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina-PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina, Timon e Mossoró.

Foto: Polícia Federal

"No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da Infraero, suposto líder do grupo criminoso", informou a PF em nota.

A polícia constatou prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

PF-PI descobre esquema de quase R$ 73 milhões em fraudes previdenciárias com participação de servidor da Infraero — Foto: Divulgação/PFPI

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

Foto: Polícia Federal

Fraudes descobertas em investigação de homicídio em Teresina

A PF informou que chegou ao caso após investigação, por parte da Polícia Civil, de um homicídio ocorrido no bairro Saci, na Zona Sul de Teresina, em 2016. Na apuração do crime, foram apreendidos documentos que indicavam as fraudes.

Em dezembro de 2016, foi assassinado a tiros o cabo da Polícia Militar do Piauí, Claudemir de Paula Sousa, no bairro Saci na Zona Sul de Teresina. À época, a Polícia Civil informou que o mandante do crime foi Leonardo Ferreira Lima, funcionário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A Polícia Civil chegou a divulgar, na época, que o homem e a suposta pivô do crime mantinham um relacionamento amoroso e atuavam juntos em fraudes contra o INSS.

Fonte: g1 e PF