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| Chico Lucas denuncia promotor de justiça que pediu liberação de presos por homicídio |
 O Secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, ingressou na Corregedoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí com representação disciplinar contra o promotor de justiça Galeno Aristóteles Coelho de Sá, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no Piauí.
A representação foi dada entrada nesta quinta-feira (26), após o pedido de habeas corpus impetrado pelo promotor Galeno Coelho solicitando o relaxamento da prisão de três acusados por um crime de homicídio qualificado na cidade de Buriti dos Lopes, na Região Norte do Piauí. Segundo a representação, o pedido se fundamenta na inobservância da legislação processual penal de modo a favorecer e beneficiar os investigados. “Fica claro que os fundamentos utilizados pelo Promotor de Justiça são teratológicos e ferem normas legais e constitucionais, além de beneficiarem infratores da norma penal responsáveis pela prática de crimes graves e, caso deferidas, podem acarretar em um sentimento de impunidade perante a sociedade piauiense”, destacou o secretário Chico Lucas. Entenda o caso De acordo com a justificativa do promotor Galeno Sá, o cumprimento de prisão dos acusados estaria ilegal porque a decisão judicial com a autorização do mandado de prisão ainda não estaria inserida no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). De acordo com a Secretaria de Segurança do Piauí, a representação policial foi devidamente fundamentada, onde o também promotor de justiça Herson Luís de Sousa Galvão Rodrigues opinou favoravelmente pela prisão temporária dos investigados. O juiz José Carlos da Fonseca Amorim, da Comarca de Buriti dos Lopes, deferiu o pedido no dia 10 de setembro deste ano, ressaltando que os mandados só deveriam ser registrado no BNMP após o seu fiel cumprimento como forma de garantir a exequibilidade da medida. Segundo as investigações da Polícia Civil, os investigados também podem ter conexões com a morte de Rosa de Sousa Braga, conhecida como Rosa Palmeirão, 45 anos, assassinada na noite da última quarta-feira (25 de outubro de 2023), em Buriti dos Lopes. Rosa era a mãe de Eduardo, morto há um pouco mais de um mês, no mesmo local. Mãe e filho foram assassinados após a cobrança de uma dívida no valor de R$ 400 e se negarem de realizar a prática de venda de drogas fornecidas pelo grupo criminoso. O Cidadeverde.com entrou em contato com o Ministério Público do Piauí, mas até o fechamento da reportagem, não obteve resposta. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Fonte: Portal Cidade Verde |
| Última atualização ( Qui, 26 de Outubro de 2023 18:44 ) |
