O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, em decisão do dia 14 de dezembro deste ano (2023), negou recurso e manteve o julgamento pelo Tribunal do Júri do empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves, e dos advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves Sousa, que são acusados pelos assassinatos dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, de 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos.

O empresário e os dois advogados ingressaram com um recurso em sentido estrito contra a decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, Antônio de Jesus dos Reis Nollêto, que pronunciou os acusados pelo crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Eles alegaram ausência dos indícios suficientes da sua autoria delitiva, sustentaram nulidade da prova pericial e pediram o afastamento das qualificadoras do motivo torpe e do meio cruel.

Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos

Em sua decisão, o desembargador Erivan Lopes afirmou que os acusados confessaram o crime, e que foram apresentadas várias provas materiais, como de recognição visuográfica do local do crime, laudo cadavérico e laudo de exame pericial em local de morte.

“A leitura dos autos não autoriza concluir, com segurança exigida para o momento, que os três réus não tiveram importância fundamental na ação delituosa que ocasionou o óbito das vítimas Luian Ribeiro de Oliveira e Anael Natan Colins Souza da Silva e na ocultação dos cadáveres. Ressalta-se que a impronúncia só deve ser reconhecida quando não se está convencido da materialidade do fato ou da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação, o que não é o caso dos autos”, disse o desembargador.

Com isso foram negados os recursos e mantida a pronúncia dos réus para que sejam julgados pelo Tribunal Popular do Júri de Teresina, em data que ainda será marcada.

"As qualificadoras do motivo torpe, meio cruel e do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, foram devidamente relatadas e fundamentadas em conformidade com as provas dos autos: acusados que supostamente renderem as vítimas e, mediante acordos de vontade, teriam as levado para um local ermo e efetuado disparos de arma de fogo na cabeça dos ofendidos, como forma de retaliação por estes terem invadido a residência de dois dos acusados. Sendo assim, as qualificadoras descritas na decisão de pronúncia devem ser mantidas, a fim de que sejam apreciadas pelo Tribunal do Júri", afirmou Erivan Lopes.

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Empresário João Paulo quando foi preso pelo DHPP.

Os assassinatos

Os dois jovens haviam desaparecido após uma festa, realizada no dia 12 de novembro de 2021 em um sítio próximo à Ladeira do Uruguai, na Zona Leste de Teresina-PI. Depois de dois dias de buscas, os corpos dos adolescentes foram encontrados em um matagal às margens da PI-112, rodovia que liga a capital Teresina ao município de União-PI.

Os três acusados foram presos no dia 8 de fevereiro. O promotor de justiça, Regis Marinho, ofereceu no dia 22 de fevereiro a denúncia contra o empresário João Paulo de Carvalho, além de seu tio e primo acusados de torturar e matar os dois adolescentes. O empresário e os advogados Francisco das Chagas Sousa e Guilherme de Carvalho Gonçalves foram denunciados por duplo homicídio, ocultação de cadáver, sequestro e cárcere privado qualificado dos adolescentes Luian Ribeiro de Oliveira, 16 anos, e Anael Natan Colins, 17 anos.  A motivação do crime foi por vingança.

Sobre a dinâmica do homicídio, o coordenador-geral do DHPP, o delegado Francisco Baretta, relatou que os adolescentes foram torturados, espancados e depois mortos após serem flagrados no sítio do advogado Francisco das Chagas, quando estavam tentando entrar em uma festa no sítio do lado. Após os jovens serem flagrados no terreno, teriam sido torturados e assassinados. Os corpos foram encontrados às margens da PI-112.

O empresário João Paulo e o advogado Guilherme de Carvalho Sousa, durante a audiência de instrução e julgamento, confessaram o crime, mas alegaram legítima defesa. Já Francisco das Chagas não compareceu alegando problema de saúde.

Atualmente o empresário João Paulo de Carvalho Gonçalves, o advogado Guilherme de Carvalho Gonçalves e o seu pai o advogado Francisco das Chagas Sousa, de 70 anos, estão em liberdade.

Fonte: Portal Cidade Verde