O Ministério Público do Estado do Piauí informou que o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, instaurou procedimento na quinta-feira (28 de dezembro de 2023) com o objetivo de analisar os recentes problemas que desencadearam mais uma crise na saúde pública de Teresina-PI.

Segundo o MP, se comprovada a malversação dos recursos públicos, poderá ser proposta uma representação pela intervenção no município de Teresina. O prefeito de Teresina tem até 48h para prestar esclarecimentos.

A rede municipal de saúde tem passado por vários problemas, com relatos de falta de medicamentos e insumos para atendimento dos pacientes. As Unidades Básicas de Saúde estão fechadas desde o dia 26 de dezembro e só voltam a funcionar no dia 2 de janeiro.

Já na última quarta-feira (27 de dezembro) a situação se agravou após a retirada de equipamentos de ultrassonografia e radiografia do Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e de mais outras 12 unidades de saúde, após a empresa fornecedora das máquinas alegar que está há 18 meses sem receber pagamentos por parte da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os equipamentos foram devolvidos após um acordo entre a empresa e a prefeitura.

Agora o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura, instaurou um procedimento com o objetivo de apurar a ocorrência e as causas de interrupção do fornecimento e disponibilização de insumos à Fundação Municipal de Saúde (FMS) e à rede pública municipal de saúde, como materiais médicos, antibióticos, analgésicos, antiarrítmicos, anticonvulsivantes, anti-hipertensivos, anestésicos, agulhas para procedimentos anestésicos, tubos para intubação orotraqueal em crianças e adultos e a calibragem de aparelhos de anestesia.

Também será apurada a falta de funcionamento da radiologia devido ao desligamento de aparelhos pela empresa contratada, assim como a falha na prestação de serviços essenciais na rede pública municipal de saúde e o fechamento de Unidades Básicas de Saúde.

Foto: Renato Andrade

O procurador-geral determinou que em 48h o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o presidente da Fundação Municipal de Saúde, Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, e o Secretário Municipal de Finanças, Esdras Avelino, apresentem informações, esclarecimentos, justificativas e documentos que comprovem os motivos e fatos que levaram às movimentações orçamentárias previstas no Decreto Municipal nº 25.387, de 26/12/2023.

Segundo o MP, se comprovada a malversação dos recursos, poderá ser proposta representação pela intervenção no município de Teresina.

“A intervenção no município ocorre, mediante representação do Procurador-Geral de Justiça, para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial”, informou o MP.

Coren pedirá interdição de setor no HUT

O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) afirmou após visita ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que vai pedir a intervenção da enfermagem da unidade. Segundo o órgão, foram realizadas fiscalizações em março, setembro e dezembro e os problemas encontrados não foram sanados.

"Realizamos uma fiscalização em março e comunicamos à direção sobre os problemas encontrados. Em setembro, na segunda fiscalização, verificamos que alguns problemas não haviam sido resolvidos, voltamos a informar a direção, mas não tivemos devolutiva. Agora vamos pedir a interdição da enfermagem do HUT. É um processo longo, precisamos fazer uma nova fiscalização, discutir em plenária no conselho", disse Ana Lívia Castelo Branco, conselheira do Coren-PI.

Representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Regional de Medicina (CRM) também realizaram na quinta-feira (28) uma vistoria no HUT, onde encontraram vários problemas, como um leito de UTI interditado por falta de equipamentos. Com informações do Portal Cidade Verde.