A Polícia Civil do Piauí indiciou cinco integrantes de uma organização criminosa que atuava na fraude de emplacamento de veículos no Departamento de Trânsito do Piauí (Detran-PI). As investigações tiveram início em 2021, mas os indiciamentos ocorreram na última segunda-feira (15 de janeiro de 2024).

De acordo com o delegado Ferdinando Martins, coordenador do Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR), foram indiciados um servidor do Detran-PI, que era chefe do setor de vistoria, além de outros três despachantes e pessoas que não tinham ligação com o órgão, mas estavam envolvidas na organização criminosa.

Foto: Renato Andrade

"Após analisar as diligências feitas, percebemos que havia uma organização atuando por meio de despachantes e servidores do Detran e facilitava emplacamento de veículos e de alguns carros falsos, inexistentes. Eles eram emplacados gerando prejuízo, além do estado, a bancos, e a algumas pessoas que negociavam esses veículos inexistentes. Usavam notas fiscais falsas, documentos falsos e contavam com a facilidade dentro do órgão", disse o delegado Ferdinando Martins ao Cidadeverde.com.

As investigações foram iniciadas pelo 13º Distrito Policial e encaminhadas em seguida, à DECCOR. Os indiciados poderão responder pelos crimes de uso de documento falso, organização criminosa e falsidade ideológica, o que pode levar a penas de até 15 anos de prisão, considerando a pena máxima.

Criminosos causaram prejuízos de até R$ 400 milhões no Piauí

As investigações, que se iniciaram em 2021, foram comandadas inicialmente pelo delegado Odilo Sena, atualmente no 6º Distrito Policial. Ele contou ao Cidadeverde.com que pelo menos 36 carros foram fraudados no Detran-PI pelo esquema e que a organização também tinha atuação em outros estados do Brasil.

"[Fraudaram] 36 veículos, acredito que, só no Piauí, foi em torno de R$ 400 milhões. No Brasil inteiro, estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, locais grandes e populosos, acreditamos que tenha sido um prejuízo na casa de 2 a 3 bilhões", citou Odilo.

O delegado disse que os indiciamentos foram frutos da operação Hidra de Lerna, deflagrada em junho de 2022, que identificou a organização criminosa, que se dava em um sistema complexo de compra de carros, recrutamento de despachantes e laranjas para o grupo criminoso. À ocasião, foram presas 14 pessoas, incluindo dois servidores do Detran.

Como funcionava o crime?

De acordo com o delegado Odilo Sena, o crime consistia em uma fraude para obter recursos em bancos e instituições financeiras. Os criminosos invadiam o sistema das concessionárias a partir da compra de carros, retirava os dados como chassi, e construíam notas fiscais frias para solicitar o emplacamento no Detran do Piauí. As compras dos carros geralmente aconteciam em outros estados.

"Por exemplo, você mora no Pará, ganha dinheiro e vai comprar uma Mercedes, comprou o carro, de por exemplo, R$ 400 mil. Nesse delay de comprar o carro e sair a nota fiscal, até chegar o carro, eles invadiam o sistema dessas empresas grandes, subtraía os dados do carro, o chassi, e ai construía no Piauí, através de empresas fantasmas, nota fiscal fria para servir como documento para primeiro emplacamento no Detran", explicou o delegado.

Com o recebimento de propina, os despachantes, com a anuência de servidores do Detran-PI, chancelavam o emplacamento de carros que não existiam a partir dos documentos falsificados.

"A pessoa colocava o nome a disposição para criar uma documentação verdadeira de um veículo que nunca tocou em solo piauiense. O veículo com chassi existe, mas naquela configuração das documentações trazidas para o primeiro emplacamento, não existe. (...) Eram comprados em estados diferentes, Maranhão, Pará, etc. O que acontecia? Essas pessoas vinham, davam seus nomes, o Detran fazia a vistoria, nesse ponto, o que deveria fazer? Se o carro não está aqui, não tem vistoria. Mas como os servidores terceirizados, aqueles que serviam como funcionários do Detran-PI, recebiam propina e ratificava a presença física do carro para no final sair o emplacamento deles, a placa deles e a documentação", citou.

Com a documentação do carro regulamentada, os criminosos recrutavam pessoas comuns para solicitarem um empréstimo com o carro consignado e, a partir disso, conseguirem os recursos.

"O cara que estava com documento, o carro ia sair no nome dele. E ai eu pego o documento e as placas, chamo outra pessoa, trabalho o score dela, vou para o banco e, chego lá, e digo que quero comprar o carro de fulano, novo, zero. Aí ele vale 400 mil. O banco diz 'Pois eu financio 70% do carro', aí da uma entrada, a organização pagava uma entrada, dava para o banco, e aí faziam o empréstimo ou consórcio, e o carro ficava consignado, atrelado a esse contrato, e a organização criminosa recebia o dinheiro, pegavam o dinheiro e sumiam", citou.

Fonte: Portal Cidade Verde