Um servidor do setor de limpeza do Hospital do Satélite, na Zona Leste de Teresina-PI, foi preso na manhã desta terça-feira (20 de fevereiro de 2024) suspeito de importunação sexual contra uma garota de 13 anos, filha de uma paciente da unidade de saúde.

De acordo o 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (5º BPM-PI), a garota estava acompanhando de sua mãe, que está internada no hospital. A adolescente contou que o homem a abordou e tentou beijá-la quando ela foi ao banheiro.

Hospital do bairro Satélite, na Zona Leste de Teresina, em 2017 — Foto: Fundação Municipal de Saúde de Teresina

Ainda segundo a Polícia Militar, o caso foi relatado pela mãe da garota a um policial que estava fazendo a guarda do hospital. O suspeito faz parte da equipe de uma empresa que presta serviço de limpeza do Hospital do Satélite e o caso será investigado pela Polícia Civil do Piauí.

Em nota, a Fundação Municipal Saúde (FMS) informou que afastou o funcionário, e que era terceirizado de uma empresa de limpeza. Informou também que a direção da unidade de saúde comunicou a empresa e o Conselho Tutelar, exigindo que o servidor fosse escoltado pelos policiais e levado para a delegacia para prestar depoimento e para abertura de inquérito.

O que é Importunação Sexual

A partir de setembro de 2018, com o advento da Lei 13.718, o Código Penal passou a prever a importunação sexual como crime, que ocorre quando se pratica contra alguém, e sem a sua anuência, ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia (sexualidade) ou a de terceiro.

A defensora pública Lia Medeiros, explicou que praticas como ejacular no corpo da vítima, tentar beijar ou apalpar partes íntimas, configuram o crime como importunação sexual. “Mas atenção, esse crime só estará configurado se não houver violência ou grave ameaça, pois se presentes esses fatores, poderá ter ocorrido estupro”, completou.

Como denunciar e buscar ajuda

Toda pessoa que for vítima de um abuso ou assédio, pode e deve procurar a Polícia Militar pelo 190, a Central de Atendimento a Mulher no 180 e a Polícia Civil na Delegacia da Mulher (DEAM) ou em uma delegacia comum, caso não haja uma DEAM na cidade que estiver.

Fonte: G1/PI