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PF apreende no Piauí mais de R$ 1,6 milhão em operação que apura desvio de recursos destinados à saúde, educação e assistência social |
O montante foi apreendido apenas em um dos locais onde foi cumprido um dos 11 mandados de busca e apreensão. Houve ainda ordem de sequestro de bens e valores. Segundo a PF, as verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). PF apreende mais de R$ 1,6 milhões durante operação contra desvios de recursos federais destinados à saúde, educação e assistência social no PI — Foto: Divulgação/PF Nove dos mandados foram cumpridos em Teresina e dois em Oeiras, no Sul do Piauí. Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano-PI. Empresa favorecida em contratações com indício de fraude A investigação se iniciou a partir de Relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa. Conforme a PF, o estabelecimento, sediado em Teresina, foi construído recentemente e já foi vencedor de diversas disputas públicas em municípios piauienses. A investigação identificou que o empresário à frente da empresa atua como laranja. Foram encontradas, ainda, conexões entre ele e uma empresa de contabilidade na capital piauiense. Essa empresa, que tem um agente político de Teresina, possivelmente, um vereador da capital, como sócio, também estaria envolvida nas fraudes. A identidade do agente político não foi informada. PF apreende mais de R$ 1,6 milhões durante operação contra desvios de recursos federais destinados à saúde, educação e assistência social no PI — Foto: Divulgação/PF “As apurações evidenciaram simulação de competição nos certames, em razão de conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, o que ensejou o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões”, explicou a PF em nota. Ainda segundo a polícia, constatou-se também a participação de um servidor público atuante na Prefeitura de Oeiras nas fraudes licitatórias. “As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares”, informou a PF. Além disso, a polícia também pretendia recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social. Até o momento, está sendo apurado o crime de frustração do caráter competitivo de licitação. Porém, a Polícia Federal suspeita de que outros delitos possam ser constatados ao longo da investigação.
Fonte: Polícia Federal e g1/PI |