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Lula ignora apelo para aplicar no RS a lei que salvou 11 milhões de empregos na pandemia |
![]() Tudo o que o petista precisaria fazer era assinar decreto, previsto por lei em vigor, autorizando redução de jornada e salário e a suspensão temporária de contratos de trabalho, medida que salvou mais de 11 milhões de empregos durante a pandemia. Outra pré-condição para isso já existe: o Congresso Nacional aprovou o estado de calamidade pública para o Rio Grande do Sul.
A Lei 14.437/2022, que autoriza o decreto presidencial em situações de emergência provocada por calamidade, nasceu de uma medida provisória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e talvez seja este o problema: não usar uma lei produzida pelo antecessor. A falta de decisão do governo Lula deverá fazer a dor das famílias se aprofundar de modo desumano. Além da autorização excepcional para redução de jornada de trabalho e de salários, a Fiergs também sugeriu a autorização excepcional para férias coletivas. Empregados e empregadores, de acordo com a proposta, poderiam negociar antecipação das férias, usufruir férias coletivas, flexibilizar o banco de horas e suspender os recolhimentos do FGTS. Previsão de desemprego em massa Se nada for feito, de acordo com especialistas, dentro de alguns dias o desemprego será devastador, assim como, de acordo com entidades que representam o setor produtivo, a perda de equipamentos das empresas é irreversível. Uma mera linha de crédito não será suficiente para reativar essas empresas ou levá-las a comprar novas máquinas, de acordo com os líderes de entidades empresariais preocupados com a “solução” baseado no endividamento de empresas em dificuldades ou quebradas. O governador Eduardo Leite já pediu, os empresários também e os trabalhadores precisam disso para não perderem o emprego. Porque todos sabem que nem é preciso esperar a água baixar para constatar que a grande maioria das empresas não conseguirá operar com normalidade. Duas semanas sem resposta Há duas semanas, a direção da Fiergs se reuniu por videoconferência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que alegou a necessidade de “tempo” para formular uma medida provisória. Ou o ministro optou pela embromação ou, o que é mais grave, ignora que a MP para o caso foi editada no governo anterior e deu origem à Lei 14.437/2022. O ministro não sabe ou finge não saber que essa lei autoriza o Presidente da República a agir por decreto e com presteza. Mas, até hoje, desde aquela reunião de 6 de maio com diretores da Fiergs, nem Lula e nem Marinho deram qualquer resposta. Sindicalismo atrasado contesta medida Nos anos de 2021 e 2022, essas medidas foram adotadas em todo o País, mas, no caso do Rio Grande do Sul, envolveriam entre 2,5 e 3 milhões de trabalhadores afetados no Estado. Lula e Marinho se negam a adotar essa providência que salvaria milhões de empregos dos gaúchos em razão de “princípios sindicais” mofados, atrasados. A pelegada do movimento sindical controlado pelo PT, sem consultar os trabalhadores, não apoiaram durante a pandemia a medida provisória de Bolsonaro que autorizou redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho, que salvou mais de 11 milhões de empregos. Os petistas jamais reconheceram o erro de não apoiar a medida que hoje querem negar aos trabalhadores gaúchos.
Fonte: Diário do Poder/Jornalista Cláudio Humberto |
Última atualização ( Seg, 20 de Maio de 2024 08:05 ) |