Os municípios de Bom Princípio do Piauí, Caraúbas e Murici dos Portelas iniciaram na última terça-feira (28 de maio de 2024) a destinação ambientalmente correta dos resíduos sólidos à Central de Tratamento de Resíduos de Buriti dos Lopes-PI. Com isso, as cinco cidades da comarca deixam de depositar os resíduos em lixões a céu aberto.

O projeto Zero Lixões foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga. A Promotoria de Justiça da Comarca de Buriti dos Lopes-PI aderiu à iniciativa em 2022. A partir daí, a promotora de Justiça Francineide Sousa, então titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, iniciou o diálogo com os prefeitos de Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Caraúbas, Caxingó e Murici dos Portelas para que as cidades cumprissem a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fotos: Ascom/MPPI

“Este é um momento importante e emblemático para os municípios dessa comarca. O que está sendo feito aqui fará a diferença na atual e nas futuras gerações. Parabenizo os gestores por cumprirem a Política Nacional de Resíduos”, disse a promotora Francineide Sousa.

Os municípios de Buriti dos Lopes e Caxingó iniciaram a destinação correta dos resíduos sólidos no ano passado. Agora, em 2024, as demais cidades da comarca passam a encaminhar os resíduos à Central de Tratamento, instalada em Buriti dos Lopes.

Promotora Francineide Sousa.

Durante a cerimônia realizada na quarta-feira (29 de maio de 2024), os prefeitos de Murici dos Portelas, Francisca das Chagas; de Caraúbas, João Coelho; e de Bom Princípio do Piauí, Lucas Moraes, assinaram o contrato com a empresa que vai fazer o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos.

“O compromisso que nós firmamos aqui vai trazer muitos benefícios para os cidadãos dos nossos municípios. Hoje, além de atuar para preservar o meio ambiente, nós estamos cumprindo a lei. Por isso, essa cerimônia tem uma importância muito grande”, ressaltou o prefeito de Caraúbas, João Coelho.

A Central de Tratamento em Buriti dos Lopes fica à margem da BR-343, na saída para Parnaíba-PI. O espaço é composto por centro administrativo, cinturão verde, posto de lavagem, unidade de tratamento de resíduos perigosos e aterro sanitário. Este último tem uma capacidade instalada para receber 500 toneladas de resíduos por dia e uma vida útil de 25 anos.

“Não podemos admitir que o manuseio dos resíduos continue a ser feito de qualquer forma. Não se pode aceitar que cenas de pessoas e animais juntos nesses locais, revirando lixo atrás de algo, sejam normalizadas. Por isso, vamos continuar dialogando com os parceiros do Zero Lixões e com os municípios para continuar a promover a transformação dessa realidade”, destacou a promotora Áurea Madruga.

O encerramento dos lixões é resultado do projeto “Zero Lixões – Por um Piauí Mais Limpo”, do Ministério Público do Piauí (MPPI).

Foto: Arquivo Cidadeverde.com

Prazo para fechamento de lixões encerra dia 2 de agosto

Os municípios piauienses terão até o dia 2 de agosto deste ano para dar destinação final adequada ao rejeito e promover o fechamento dos lixões, conforme a Lei 14.026, de 15 de julho de 2022, em seu Art. 54, e em consonância com a  Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que determina o fim dos lixões.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), Daniel Oliveira, essa data foi estabelecida como prazo máximo para que os municípios adotassem sistemas de disposição final ambientalmente adequados, como aterros sanitários, sejam eles públicos ou particulares, ou soluções consorciadas como já observado em alguns estados.

Fonte: Ministério Público do Piauí