Uma idosa de 80 anos procurou a Defensoria Pública do Piauí, em Teresina para denunciar a violência patrimonial que sofreu do próprio filho. Ele fez vários empréstimos consignados no nome da mãe, sem que ela soubesse, em um valor superior a R$ 80 mil. Quando a idosa percebeu os descontos bancários no pagamento de sua aposentadoria, o filho mudou-se para outro estado.

O Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa é celebrado neste dia 15 de junho de 2024. A data foi instituída em 2011 pela Organização das Nações Unidas (ONU) para chamar atenção à existência de violações dos direitos dos idosos e divulgar formas de denunciá-las e combatê-las.

Segundo a defensora pública Sara Melo, titular da 1ª Defensoria Pública do Idoso, o filho da idosa era seu representante legal e tinha procuração para atuar em nome da mãe. Ela sequer tinha acesso aos extratos de sua conta bancária, pois confiava tudo ao filho.

Casos de violência financeira contra a pessoa idosa são comuns, diz Polícia Civil — Foto: Ray Evllyn/SJDH/Divulgação

“O benefício de aposentadoria começou a vir com um valor menor, ela perguntava ao filho e ele não se explicava. Até que um dia, desconfiada, a idosa chamou a outra filha e elas descobriram, na agência bancária, os empréstimos consignados que tinham sido feitos no nome dela”, conta a defensora Sara Melo.

A idosa buscou ajuda depois que o filho parou de atendê-la e foi embora para o Pará. A vítima de violência patrimonial não podia bloquear ou excluir os descontos porque o homem tinha autorização legal para atuar no nome dela.

De acordo com Sara Melo, a Defensoria Pública solicitou uma indenização por danos materiais e morais, ainda que haja uma certa “dificuldade” para encontrar o homem no Pará. A ação está em andamento na Justiça.

Dificuldades para denunciar

Alguns dos principais fatores que impedem o idoso de denunciar situações de violência são a falta de familiaridade com meios eletrônicos (celular e computador) e a dificuldade de locomoção, no caso de denúncias presenciais.

Para a delegada Daniela Barros, da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso (DSPI), os problemas enfrentados pelas pessoas idosas devem levar a população a ajudá-los a saírem dos contextos violentos em que estão inseridas.

“Muitas vezes o idoso está acamado, não tem mobilidade nenhuma, ou então apresenta alguma doença em estado avançado. Sofre com a falta de assistência, de cuidado, o abandono material. Vive em ambiente insalubre, sem higiene adequada. Por isso a denúncia feita por terceiros é importante”, ressalta a delegada.

Casos de violência financeira contra a pessoa idosa são comuns, diz Polícia Civil — Foto: Ray Evllyn/SJDH/Divulgação

Estelionato e ameaça são crimes comuns

Até junho deste ano, um total de 879 boletins de ocorrência envolvendo crimes contra idosos foram registrados na Polícia Civil do Piauí (PCPI). Em 2023, a DSPI contabilizou 1496 casos. Confira canais de denúncia ao fim da matéria.

Crimes contra idosos no Piauí até junho de 2024

Fonte: Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso

A Justiça do Piauí concedeu 52 medidas cautelares para proteger as vítimas dos crimes contra idosos. Em 2023 e 2022, apenas em Teresina, 167 medidas foram expedidas; nos dois anos anteriores (2021 e 2020), foram 79.

Como denunciar casos de violência contra idosos?

Polícia Militar: telefone 190;

Boletim de ocorrência virtual: o registro da violência pode ser feito na Delegacia Virtual, no site da Polícia Civil do Piauí.

Disque Direitos Humanos: telefone 100. O comunicado é registrado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que o envia para os órgãos competentes na cidade e no estado onde o crime aconteceu;

Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso: Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 955, bairro Marquês (de segunda a sexta, das 9h às 14h);

Núcleo Especializado de Proteção ao Idoso (Defensoria Pública): Avenida João XXIII, 853, bairro Jóquei (de segunda a sexta, das 8h às 14h);

Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (OAB-PI): Rua Governador Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral (de segunda a sexta, das 8h às 14h).

Fonte: g1