A Associação dos Produtores de Soja do Piauí manifestou seu repúdio ao Projeto de Lei nº 88/2024, aprovado em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí no dia 23 de dezembro de 2024. A medida, sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT), eleva a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de 21% para 22,5%.

Segundo a nota assinada pelo presidente da Aprosoja-PI, Janailton Fritzen, a aprovação ocorreu às vésperas de Natal e após o encerramento do ano legislativo, sem permitir o debate com os setores afetados. A sociedade civil sequer foi comunicada. A entidade criticou a falta de transparência e diálogo no processo, afirmando que a medida onera a sociedade piauiense sem considerar alternativas como a redução de despesas públicas.

A Aprosoja-PI alerta para as consequências negativas do aumento da carga tributária. Entre os impactos previstos estão o desejo de produção, redução de investimentos privados, diminuição da geração de empregos e aumento do custo de produtos para o consumidor final. A entidade destacou que o aumento pode comprometer a competitividade do setor agrícola e agravar a crise econômica no estado do Piauí.

A associação ainda defende que, em vez de onerar ainda mais a população e os produtores, o governo estadual deveria priorizar a racionalização dos gastos e o aumento de investimentos em infraestrutura para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.

 Fonte: Debate Piauí