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PL que esvazia Ficha Limpa para salvar Bolsonaro ganha força na Câmara

Pelo menos 20 parlamentares procuraram autor da proposta para assinar texto e há quem defenda que iniciativa seja alvo de pedido de urgência

Redação
Por: Redação
04/02/2025 às 18h30
PL que esvazia Ficha Limpa para salvar Bolsonaro ganha força na Câmara
Ex-presidente Jair Bolsonaro (Foto: O Antagonista)

Revelada em primeira-mão por O Antagonista no final de semana, a articulação da bancada bolsonarista com os deputados do Centrão para esvaziar a lei da Ficha Limpa ganhou força na retomada do recesso parlamentar.

A proposta apresentada pelo deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) teve o apoio de 73 parlamentares – a maioria deles do PL. No entanto, nas últimas 24 horas, outros 20 deputados também manifestaram interesse em subscrever a proposta.

Como mostramos, para reabilitar politicamente Jair Bolsonaro em 2026, os deputados do PL querem esvaziar a Lei da Ficha Limpa e reduzir de oito para dois anos o período de inelegibilidade de políticos condenados por crimes eleitorais. Como, por exemplo, o ex-presidente da República.

O texto, que tem como relator o deputado federal Filipe Barros (PL-PR), está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas o PT tem trabalhado intensamente para ficar com a presidência do colegiado justamente para – oficialmente – barrar a iniciativa.

Sem CCJ, projeto pode ser alvo de pedido de urgência

O Antagonista apurou que integrantes do Central aconselharam a bancada bolsonarista a que o projeto fosse relatado por outro deputado de perfil menos ideológico e que isso facilitaria a sua aprovação. Como se trata de um projeto de lei complementar, a iniciativa precisaria ter apenas 257 votos a favor para passar pelo plenário da Câmara.

Caso o PT de fato comande a CCJ, a ala bolsonarista já tem outra estratégia na manga: apresentar ao colégio de líderes um pedido de urgência para que o texto não seja obrigado a passar por comissões temáticas e vá diretamente a plenário.

Tanto deputados bolsonaristas quanto alguns integrantes de partidos do Centrão como MDB, Republicanos, União Brasil e PP classificam como alta a possibilidade de a proposta passar pela Câmara.

“A redução do período de inelegibilidade de 8 para 2 anos não tem a ver com reduzir condenações por abuso de poder político ou econômico durante as eleições. Existe a justiça comum, o código penal, a lei de improbidade administrativa, entre outras, para punir políticos criminosos”, defende Bibo Nunes.

“Não é por tempo de ficar inelegível que se pune um político criminoso. Oito anos é muito tempo e serve para punições políticas e não criminosas. Iniciou com 3 anos e aumentaram para 8, agora vamos reduzir para 2, adaptando a uma realidade justa”, declarou o parlamentar.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, no entanto, tem dito que não é o momento de se entrar em pautas polêmicas como essa.

Fonte: O Antagonista/Wilson Lima