Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (19 de fevereiro de 2025) para desarticular um esquema criminoso de grilagem de terras indígenas no Sul do Piauí. O grupo investigado é formado por lideranças indígenas, empresários, funcionários públicos, líderes sindicais e corretores de imóveis.

A operação da PF denominada de Aldeia Verde, resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão em municípios do Piauí e do Paraná. As ações ocorreram nas cidades de Teresina, Currais e Bom Jesus, no Piauí, além de Mamborê e Maringá, no Paraná.

De acordo com a Polícia Federal, os investigados são suspeitos de envolvimento em ameaça, incêndio criminoso, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e invasão de terras da União.

O esquema consistia na ocupação ilegal de áreas pertencentes à comunidade indígena Akroá-Gamella, utilizando violência e ameaças para expulsar os antigos ocupantes. Em seguida, documentos eram falsificados para viabilizar a venda ilegal dessas terras, incluindo áreas de proteção ambiental e territórios indígenas tradicionalmente vinculados à etnia.

As terras afetadas estão localizadas na localidade Morro d’Água e Barra do Correntinho, nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí, Bom Jesus e Currais, no Sul do Piauí.

Ação Civil Pública

Em setembro de 2024, o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional dos Povos Indigenas (Funai) para assegurar a delimitação do território indígena do povo Akroá-Gamella no Piauí, localizado nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Santa Filomena, Currais, Bom Jesus, Uruçuí e Gilbués.

Na ação, o órgão pediu que o processo de demarcação do território indígena fosse concluído no prazo máximo de um ano, a partir da concessão da liminar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Para o MPF, a injustificável demora por parte da Funai na conclusão da demarcação desse território tem servido para acirrar os conflitos entre indígenas e não indígenas na região. Por isso, a ação destaca que a comunidade tem sofrido sistemáticas e reiteradas violações dos seus direitos fundamentais, em razão da instalação de fazendas ou projetos do agronegócio instalados na região.

Um ano antes da ação do MPF, em julho de 2023, o líder indígena José Wylk Gamela contou que a comunidade tem sofrido atentados e ameaças em diversos episódios, nos últimos anos. Eles já tiveram casas invadidas e documentos roubados, foram forçados a assinar papéis e sofreram ameaças de morte.

"A gente está sofrendo por conta da expansão da fronteira agrícola, que contamina nossos brejos, que está associada à mineração, à expansão da soja. São situações graves que amedrontam nossas vidas, que poluem, provocam assoreamento e desmatamento", comentou José.

Em 2022, o povo teve diversas roças e casas de trabalho incendiadas no povoado Barra do Correntinho, na região rural de Bom Jesus. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Bom Jesus, e culminou na prisão de duas pessoas suspeitas de terem incendiado as casas. Terras dos Akroá-Gamella

A região povoada pela comunidade, formada por 78 famílias indígenas, é uma área de 19.780 hectares que não foram demarcadas pela União.

Segundo o Instituto de Terras do Piauí (Interpi), as terras indígenas estão sobrepostas por regiões privadas certificadas e a um assentamento de agricultores familiares reconhecido pelo estado, onde vivem cerca de 300 pessoas.