A juíza distrital Mary Scriven decidiu nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, que a plataforma de vídeos Rumble não precisa cumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de remover os perfis do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que vive nos Estados Unidos.

Na decisão, a magistrada alegou que Moraes não recorreu aos tratados internacionais usuais para intimar a Rumble.

A justiça americana atendeu a um pedido liminar movido pela rede social e pela Truth Social, do presidente americano Donald Trump, para barrar decisões do ministro.

As empresas alegaram risco de “danos irreparáveis, caso sejam obrigadas a cumprir as determinações em território americano.

Na última semana, as plataformas acionaram a Justiça dos EUA para declarar ilegais as ordens de Moraes.

“Nos veremos no tribunal”

O CEO da Rumble, Chris Pavlovski, desafiou enfrentar Moraes “no tribunal“, caso o ministro “decida aparecer”.

“Oi, Alexandre. Outro dia, você disse que sou um criminoso porque expressei a opinião de que suas ordens secretas eram ilegais. Hoje, um tribunal federal dos EUA determinou que suas ordens são ilegais. Mais uma vez, nos veremos no tribunal… se você decidir aparecer. Chris”, escreveu no X.

Bloqueio da Rumble no Brasil

A ofensiva judicial nos EUA se intensificou após Moraes determinar, na última sexta-feira, 21 de fevereiro, o bloqueio da Rumble no Brasil.

A decisão foi motivada pelo descumprimento de ordens judiciais, incluindo o encerramento da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e a entrega de seus dados à Justiça. 

Outras redes sociais, como YouTube, Facebook, Twitter e Instagram, já haviam cumprido ordens semelhantes contra o influenciador.

Moraes argumentou que a suspensão da plataforma é necessária diante de “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais”.

O bloqueio permanece por tempo indeterminado, até que a Rumble cumpra as exigências e pague as multas impostas.

Alexandre de Moraes também exigiu que a empresa indicasse um representante legal no Brasil. O STF justificou que plataformas estrangeiras devem ter representantes no país para responder a intimações e processos judiciais. 

A Rumble, contudo, alegou que os advogados localizados no Brasil não tinham poderes para atuar em nome da empresa e renunciaram ao mandato.

Fonte: O Antagonista