O conjunto de medidas econômicas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em ano eleitoral soma cerca de R$ 290 bilhões e amplia a pressão sobre as contas públicas. O pacote reúne programas sociais, linhas de crédito, subsídios, incentivos financeiros e renúncias fiscais, em uma série de iniciativas que ganharam força com a aproximação das eleições.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, o volume inclui ações com efeitos distintos sobre o Orçamento. Parte dos recursos é destinada à concessão de empréstimos e garantias de crédito, enquanto outras medidas representam despesas públicas ou redução da arrecadação. Por isso, nem todo o montante corresponde a gastos diretos do Tesouro Nacional, embora a mobilização desses recursos possa afetar a situação fiscal do país.
Entre as principais iniciativas estão os subsídios aos combustíveis, programas de financiamento para setores produtivos, incentivos à compra de imóveis e veículos e a ampliação do Pé-de-Meia para universitários. Também fazem parte do conjunto de medidas a proposta de transferência de R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEIs), a promessa de gratuidade no transporte público aos fins de semana e a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais, que começou a produzir efeitos neste ano.
O impacto fiscal das medidas preocupa economistas diante do crescimento do endividamento público. Segundo estimativas citadas na reportagem, o pacote pode elevar a dívida bruta do governo em 1,2 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2027, em relação à projeção anterior. Em agosto, o indicador já havia chegado a 82,9% do PIB, o maior nível em cinco anos.
Do custo estimado do pacote, R$ 234,9 bilhões correspondem a 2026, enquanto R$ 55,1 bilhões terão impacto em 2027. Como parte das iniciativas foi anunciada depois do envio da proposta orçamentária ao Congresso, o governo terá de promover ajustes de pelo menos R$ 39,9 bilhões no Orçamento do próximo ano.
O governo argumenta que as medidas têm naturezas, fontes de financiamento e prazos de execução diferentes e nega que os anúncios estejam relacionados ao calendário eleitoral. A preocupação de economistas, porém, é que o aumento do endividamento mantenha elevados os juros cobrados para financiar o governo e reduza o espaço disponível para investimentos e outras despesas públicas. O cenário também amplia a pressão por um ajuste fiscal significativo no próximo mandato.
Fonte: Diário do Poder/Rodrigo Vilela
