O senador Rogério Marinho (PL-RN) acusou o governo Lula (PT) de atuar contra a redução da maioridade penal e de impedir o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

O parlamentar afirmou que o governo rejeitou uma emenda apresentada pela oposição que previa a redução da maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes hediondos.

Marinho também criticou a articulação governista para evitar que a proposta fosse votada em conjunto com a PEC da Segurança Pública, classificando a movimentação como uma estratégia política para barrar a mudança.

Quem protege o criminoso abandona o cidadão, e isso escancara o método do PT!”, declarou o senador, ao condenar a posição do governo.

A PEC foi aprovada na terça-feira (3 de novembro de 2026) sem o fim da maioridade penal e segue para promulgação.

Fonte: Diário do Poder/Mael Belfort