O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou que vai recorrer à Justiça para tentar barrar uma licitação do Senado Federal estimada em cerca de R$6 milhões.

O processo prevê a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de 425 aparelhos celulares para senadores e servidores da Casa.

Além da iniciativa judicial, o parlamentar informou que pretende levar o caso ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo é questionar a legalidade e a economicidade da contratação, que inclui aparelhos de diferentes categorias e serviços de telefonia.

O edital prevê 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 celulares intermediários de marcas como Samsung e Motorola.

Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato, permanecendo sob propriedade da empresa contratada durante a vigência do contrato.

A estimativa é que a contratação custe cerca de R$125,9 mil por mês durante quatro anos.

As linhas destinadas aos aparelhos mais avançados terão franquia de internet de até 100 GB, enquanto os demais dispositivos contarão com planos de menor capacidade.

Nikolas criticou o valor previsto e questionou a destinação dos recursos públicos para a contratação.

Segundo o deputado, as medidas buscam cobrar esclarecimentos sobre os critérios adotados pelo Senado e contestar o processo licitatório.

A nova licitação deve substituir um contrato firmado em 2022, que previa o fornecimento de 93 iPhones 13 Pro e 290 aparelhos intermediários.

O novo processo amplia a quantidade de equipamentos e eleva o valor estimado da contratação para aproximadamente R$6 milhões.

A licitação segue em andamento conforme as regras estabelecidas pelo Senado Federal e poderá ser alvo de análise da Justiça e do TCU após as medidas anunciadas pelo deputado.

Até o momento, não há decisão determinando a suspensão do processo.

Fonte: Diário do Poder/Pedro Taquari