O município de José de Freitas, no Piauí, recebeu, na última quinta-feira (10 de abril de 2025), o Selo A do ICMS Ecológico, reconhecimento concedido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) aos municípios que se destacam em ações de preservação e sustentabilidade ambiental.

A certificação do Selo Ambiental é um dos principais critérios utilizados na distribuição do ICMS Ecológico, um mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, e regulamentado pelos Decretos nº 19.042/2020 e nº 21.996/2023. A conquista reforça o compromisso de José de Freitas com a proteção ambiental, gestão responsável dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável.

O município de José de Freitas-PI tem como prefeito Pedro Gomes dos Santos Filho.

Fonte: Ascom/PMJF