O prefeito de José de Freitas-PI, Pedro Gomes, assinou neste dia 28 de abril de 2025, o Decreto Municipal nº 029/2025, que estabelece ponto facultativo na próxima sexta-feira, 2 de maio de 2025, em todas as repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e funcional do município, sem prejuízo dos serviços essenciais.
A decisão considera o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, e busca organizar o funcionamento dos serviços públicos durante o período.
Conforme o decreto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter o funcionamento regular para garantir o atendimento à população. Caberá aos órgãos competentes a definição das escalas de trabalho e da manutenção dos serviços indispensáveis.
Veja na íntegra o decreto assinado pelo prefeito: